https://portaldepatrimonio.es.gov.br:443/alienacao-de-bens-moveis<p>A movimenta&ccedil;&atilde;o do mobili&aacute;rio do Estado do ES obedece &agrave; padroniza&ccedil;&atilde;o de procedimentos definidos pela Ger&ecirc;ncia Executiva do &Oacute;rg&atilde;o Gestor do Patrim&ocirc;nio do ES, por meio da gest&atilde;o mediata da Ger&ecirc;ncia do Ativo Mobili&aacute;rio &ndash; GEMOB, sendo de cumprimento obrigat&oacute;rio por todos os &Oacute;rg&atilde;os e Entidades, conforme normas aplic&aacute;veis.</p>https://portaldepatrimonio.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/2472<h3><strong>INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS (Ainda em constru&ccedil;&atilde;o)</strong><b></b></h3> <p style="font-weight: 400;">O Estado do Esp&iacute;rito Santo, visando uma gest&atilde;o eficiente dos recursos patrimoniais mobili&aacute;rios, bem como a arrecada&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros que podem ser utilizados em demandas de investimentos, al&eacute;m de proporcionar uma nova e eficaz destina&ccedil;&atilde;o aos bens m&oacute;veis p&uacute;blicos ociosos, utiliza a aliena&ccedil;&atilde;o como um dos instrumentos para o alcance dos seus objetivos.</p> <p style="font-weight: 400;">Assim, por meio da <a href="/Media/PortalPatrimonio/Documentos/SUPAI/LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O/Lei%2010.748.2017_Alterada%20e%20Atualizada.pdf">Lei Estadual n&ordm; **.***/****</a> e suas altera&ccedil;&otilde;es, o Estado do Esp&iacute;rito Santo recorreu &agrave; leil&atilde;o de seus bens osciosos, visando a desonera&ccedil;&atilde;o de despesas com manuten&ccedil;&atilde;o desses bens ou custos elevados para adequa&ccedil;&otilde;es ao poss&iacute;vel uso e auferir recursos financeiros para a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Estadual.</p>Wed, 13 May 2026 18:53:13 GMThttps://portaldepatrimonio.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/2472