NORMAS DE PROCEDIMENTO
MODALIDADES DE AQUISIÇÃO
COMPRA DE IMÓVEIS
- NORMA DE PROCEDIMENTO SPA Nº 007 Download
- PUBLICAÇÃO NO DOE Download
- FLUXOGRAMA - Compra de Imóveis - Desenho Download
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
- NORMA DE PROCEDIMENTO SPA Nº 009 Download
- PUBLICAÇÃO NO DOE Download
- FLUXOGRAMA - Desapropriação de Imóveis - Desenho Download
DOAÇÃO DE IMÓVEIS EM FAVOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DONATÁRIO
- NORMA DE PROCEDIMENTO - SPA Nº 004 Download
- PUBLICAÇÃO NO DOE Download
- Doação de Imóveis em favor do Estado do Espírito Santo - Desenho Download
- SB01 Doação com Encargos - Desenho Download
- SB02 Doação sem Encargos - Desenho Download
MODALIDADES DE DISPONIBILIZAÇÃO
CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS
- NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER Nº 007 Download
- PUBLICAÇÃO NO DOE Download
- ANEXO I - Requerimento de Cessão de Uso Download
- ANEXO II - Termo de Cessão de Uso Download
- FLUXOGRAMA - Cessão de uso de Imóveis - Desenho Download
CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEIS - Em favor da Administração Indireta do Estado, Município e União
- NORMA DE PROCEDIMENTO - SPA Nº 002 Download
- PUBLICAÇÃO NO DOE Download
- FLUXOGRAMA - Concessão de Uso Gratuita de Imóveis - Desenho Download
PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS
- NORMA DE PROCEDIMENTO SPA Nº 010 E FLUXOGRAMA Download
- PUBLICAÇÂO NO DOE Download
- FLUXOGRAMA - Desenho Download
- MODELO DE REQUERIMENTO Download
- MODELO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Download
SERVIDÃO EM IMÓVEIS
MODALIDADES DE ALIENAÇÃO
DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DOADOR
- NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER Nº 015 Download
- PUBLICAÇÃO NO DOE Download
- FLUXOGRAMA - Doação de Imóveis do Estado do Espírito Santo - Desenho Download
VENDA DE IMÓVEIS
- NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER Nº 014 Download
- PUBLICAÇÃO NO DOE Download
- FLUXOGRAMA - Venda de Imóveis - Desenho Download
