PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO

A movimentação do mobiliário do Estado do ES obedece à padronização de procedimentos definidos pela Gerência Executiva do Órgão Gestor do Patrimônio do ES, por meio da gestão mediata da Gerência do Ativo Mobiliário – GEMOB, sendo de cumprimento obrigatório por todos os Órgãos e Entidades, conforme normas aplicáveis.

  • ORIENTAÇÕES PARA AUTUAÇÃO DE PROCESSOS

    • PADRÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS - Download
      Orientações para autuação de processos de Transferência e Baixa de Bens Inservíveis no E-Docs. [Atualizada em 22/08/2023]

      • Modelo de checklist para bens móveis em geral - Download
      • Modelo de checklist para veículos - Download

    SOLICITAÇÃO DE VISTORIA DE BENS MÓVEIS VIA E-DOCS

    • GUIA PRÁTICO PARA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA  Download
      Visando proporcionar maior controle e celeridade dos processos, todas as solicitações para realização de vistorias deverão ser efetuadas por meio do sistema E-Docs.

    NOTA TÉCNICA 001/2021

    • NOTA TÉCNICA 001/2021 Download
      Procedimentos para baixa de bens ao pátio de inservíveis da SEGER e loteamento de bens para leilão nos pátios dos Órgãos/Entidades.

    ANEXOS DA NOTA TÉCNICA 001/2021

    • ANEXO I - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE HARDWARE Download
    • ANEXO II – TERMO DE RESPONSABILIDADE DE DADOS - Download
    • ANEXO III – CHECKLIST DE VEÍCULOSDownload
    • ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE MOTOR VEICULARDownload
    • ANEXO V – TERMO DE RESPONSABILIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO - Download
    • ANEXO VI – MODELO DE ATA DE VISTORIA Download

    MAPAM - MANUAL TÉCNICO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO

    • MÓDULO I - MOVIMENTAÇÕES/TRANSFERÊNCIAS - 8ª Edição -   Download
      Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto à baixa e movimentação/transferência. [Atualizado em 28-08-2023]

    PARECER TÉCNICO

    • PARECER TÉCNICO 001/2019 - Download
      Aponta os fundamentos técnico-científicos da Nota Técnica 001/2021, quanto à destinação de material de uso restrito, destinação de resíduos sólidos e destinação de sucata.

              baixa e destinação de livros físicos inservíveis
                

              Doação de bens móveis para Entes ou Entidades públicas, em contexto emergencial,reconhecido por                      decreto estadual e em circunstâncias de fatos notórios. 

    NORMAS DE PROCEDIMENTOS - SPA's

    • TRANSFERÊNCIA DE MOBILIÁRIO ENTRE ÓRGÃOS/ENTIDADES - SPA Nº 003:

      • PUBLICAÇÃO NO D.O./ES - Download
      • NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER SPA Nº 003 - Download
      • FLUXOGRAMA - DESENHO (A3) - Download

    • TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À SEGER - SPA Nº 006:

      • PUBLICAÇÃO NO D.O./ES - Download
      • NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER SPA Nº 006 - Download
      • FLUXOGRAMA - DESENHO (A3) - Download

    • BAIXA DEFINITIVA DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS À SEGER - SPA Nº 008:

      • PUBLICAÇÃO NO D.O./ES - Download
      • NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER SPA Nº 008 - Download
      • FLUXOGRAMA - DESENHO (A3) - Download

  • LISTA DE BENS DISPONÍVEIS

    • BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS PARA TRANSFERÊNCIA, REDISTRIBUIÇÃO OU DOAÇÃO - Clique aqui!
      Lista de bens móveis inservíveis ociosos disponíveis para transferência ou redistribuição.

      Obs.: a SEGER administra a disponibilização dos bens no Portal de Patrimônio, mas, toda solicitação de transferência, redistribuição ou doação, deverá ser diretamente encaminhada ao Órgão detentor dos bens.

    SOLICITAÇÃO PARA INSERÇÃO DE BENS MÓVEIS NO PORTAL

    • MODELO DE ENCAMINHAMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS Download
      Modelo padrão de encaminhamento para solicitação de inserção de bens móveis inservíveis ociosos no Portal de Patrimônio.
    • ANEXO I - BENS DISPONÍVEIS - MOBILIÁRIO GERAL - Download
      Modelo padrão de planilha sintética, para mobiliário geral, destinada a disponibilização dos bens no Portal de Patrimônio.
    • ANEXO II - BENS DISPONÍVEIS - VEÍCULOSDownload
      Modelo padrão de planilha sintética, para veículos, destinada a disponibilização dos bens no Portal de Patrimônio.

  • LEIS

    • LEI 10.662/2017 Download
      Autoriza doação aos municípios, facultando-lhes doação de inservíveis.

    DECRETOS 

    • DECRETO 5639-R/2004 -    Download
      Patrimônio Mobiliário - Altera o Decreto nº 1.110-R - BENS EM APURAÇÃO.
      [D.O.E.S. 05/03/2024]

    • DECRETO 1.110-R/2002  Download
      Patrimônio Mobiliário - Aprova as normas do Sistema de Administração Patrimonial do Estado.
      [Atualização: D.O.E.S. 05/03/2024]

    • DECRETO 2340-R/2009 - Download
      Institui o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA

    PORTARIAS 

    • PORTARIA CONJUNTA SEGER/SEFAZ/SECONT Nº 001-R, de 22 DE ABRIL DE 2024.   Download
      Regulamenta procedimentos operacionais visando à destinação eficiente de material de consumo inservível
    • PORTARIA CONJUNTA - SEFAZ X SEGER X SECULT - 001/2022 - Download
      Dispõe sobre a comunicação relativa à instituição da comissão para levantamento e mensuração dos bens integrantes do patrimônio público histórico e cultural.
    • PORTARIA SEGER/SEFAZ/SECONT Nº 34-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Download
    • PORTARIA SEFAZ/SECONT/SEGER Nº 24, de 09/09/2019 - Download
      Convalida procedimentos para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis.
    • PORTARIA 14-R/2016 Download
      Códigos números de patrimônio dos órgãos.
      [Atualização 02/11/2016]
    • PORTARIA STN 231/2012 Download
      Cronogramas e procedimentos contábeis.
    • PORTARIA STN 448/2002 Download
      Classificação de material permanente x material de consumo

    NOTAS TÉCNICAS

    • BAIXA DE INSERVÍVEIS:

      • NOTA TÉCNICA 001/2021 Download
        Procedimentos para baixa de bens ao pátio de inservíveis da SEGER e loteamento de bens para leilão nos pátios dos Órgãos/Entidades.

    • PATRIMÔNIO CULTURAL:

      • NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL  001/2021 Download
        Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural.
        [Atualização 19/10/2022]

        • Aprovação do Secretário da SEGER - Download
        • Aprovação do Secretário da SEFAZ -  Download
        • Aprovação do Secretário da SECULT - Download
           
      • NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL  001/2021 - Download
        Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural.
        [Atualização 28/12/2021]

    • REAVALIAÇÃO:

      • NOTA TÉCNICA 001/2013 - Download
        Metodologia de Reavaliação de Bens Móveis.
        [Atualização 2013] 

    • SEFAZ:

      • NOTA TÉCNICA 004/2010 SEFAZ - Download
        Contabilização de baixa de sucata.

      • NOTA TÉCNICA 07/2007 SEFAZ Download
        Contabilização de transferência de bens móveis.

      • NOTA TÉCNICA 07/2011 SEFAZ - Download
        Procedimentos contábeis - Inconsistências Ref. Portaria SECONT/SEGER/SEFAZ 02-R/2011.

      • NOTA TÉCNICA 09/2014 SEFAZ - Download
        Classificação Orçamentária e reconhecimento no ativo Imobilizado e Controle Patrimonial.

    • CONJUNTA:

      • NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEFAZ X SEP X SEGER 001/2011 Download
        Classificação orçamentária e desincorporação de materiais de consumo.

      • NOTA TÉCNICA COMITÊ GESTÃO PATRIMONIAL 001/2011 Download
        Classificação e desincorporação de Materiais de Consumo.

    NORMAS DE PROCEDIMENTOS

    • INGRESSO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO - SPA Nº 001:

    • TRANSFERÊNCIA DE MOBILIÁRIO ENTRE ÓRGÃOS/ENTIDADES - SPA Nº 003:

    • DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO - SPA Nº 005 (EM ATUALIZAÇÃO):

      • PUBLICAÇÃO NO D.O./ES - Download
      • NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER SPA Nº 005 - Download
      • FLUXOGRAMA - DESENHO (A3) - Download

    • TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À SEGER - SPA Nº 006:

    • BAIXA DEFINITIVA DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS À SEGER - SPA Nº 008:

  • NOTA TÉCNICA 001/2021

    • NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL  001/2021 Download
      Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural.
      [Atualização 19/10/2022]

      • Aprovação do Secretário da SEGER - Download
      • Aprovação do Secretário da SEFAZ -  Download
      • Aprovação do Secretário da SECULT - Download
         
    • NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL  001/2021 - Download
      Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural.
      [Atualização 28/12/2021]

    ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS

    • ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS - PATRIMÔNIO CULTURAL - Download
      Registro de entrada, tombamento, distribuição e movimentação interna  para bens móveis de patrimônio cultural.

      PORTARIA

      • PORTARIA CONJUNTA - SEFAZ X SEGER X SECULT - 001/2022 - Download
        Dispõe sobre a comunicação relativa à instituição da comissão para levantamento e mensuração dos bens integrantes do patrimônio público histórico e cultural.

    • MÓDULO I

      • MOVIMENTAÇÕES/TRANSFERÊNCIA - 8ª Edição Download
        Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto à baixa e movimentação/transferência. [Atualizado em 28/08/2023]

      MÓDULO II

      • INVENTÁRIO E CONCILIAÇÃO FÍSICO X CONTÁBIL - 1ª Edição - Download
        Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto ao inventário e a conciliação físico x contábil. [Atualizado em 16/03/2018]

      MÓDULO III

      • DEPRECIAÇÃO - 1ª Edição - Download
        Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto à depreciação. [Atualizado em 02/05/2018]

    • CARTILHAS (ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS)

      • ORIENTAÇÕES PARA BAIXA DE INSERVÍVEIS - VEÍCULOSDownload
        [Atualizada em 13/03/2020]
      • APOSTILA DE TREINAMENTO ESESPDownload
        Patrimônio Mobiliário Aplicado ao Siga - [Atualizada em 23/08/2023]

      CIRCULARES

      • 004-2013 - PROIBIÇÃO DE TROCAS DE PEÇAS Download
        Veículos e outros
      • 007-2013 - PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DE BENS INSERVÍVEIS À SEGER
        INATIVA - SUBSTÍTUIDA PELA NOTA TÉCNICA 001/2019

      DEPRECIAÇÃO

      • APRESENTAÇÃO ENCONTRO TÉCNICO PATRIMÔNIO Download
        Depreciação [03/05/2018]
      • MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SIGEFES Download
        Versão atualizada
      • REGRAS DE DEPRECIAÇÃO - Download
        Patrimônio Mobiliário

      MCASP - MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO

      • MCASP - 7ª EDIÇÃO - Download
        MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO

    • EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL

      • EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL DE BENS MÓVEIS 001/2021Download
      • AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 - Download
        Publicado no D.O./ES em 25/01/2021
      • RESULTADO DA ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO - Download
        Publicado no D.O./ES em 24/02/2021
      • RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO - Download
        Publicado no D.O./ES em 22/03/2021
      • RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS CREDENCIAMENTO - Download
        Publicado no D.O./ES em 03/05/2021
      • HABILITADOS AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL DE BENS MÓVEIS 001/2021 -    Download

      ATOS DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)

      SORTEIO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)

      • ATA DE SORTEIO DE LEILOEIRO - 3º LEILÃO PMES - Download
        Sorteio realizado em 16/09/2022

      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)

    • LEILÕES REALIZADOS EM 2024

      SEGER
      • 1º LEILÃO SEGER 2024 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Em andamento - Clique aqui!
        • Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
        • Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
      • 2º LEILÃO SEGER 2024 - JÓIAS
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        • Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
        • Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
      PMES
      • 1º LEILÃO PMES 2024 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS
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        • Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download

      LEILÕES REALIZADOS EM 2023

      SEGER
      • 1º LEILÃO SEGER 2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Realizado em 25/03/2023 - Clique aqui!
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      • 2º LEILÃO SEGER 2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Realizado em 22/07/2023 - Clique aqui!
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        • Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
      • 3º LEILÃO SEGER 2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SUCATEADOS
        Realizado em 09/12/2023 - Clique aqui!
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      PMES
      • 1º LEILÃO PMES 2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Realizado em 13/04/2023 - Clique aqui!
      • 2º LEILÃO PMES 2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Realizado em 29/07/2023 - Clique aqui!
      PCES
      • 1º LEILÃO PCES 2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Realizado em --/--/2023 - Clique aqui!
      CBMES
      • 1º LEILÃO CBMES 2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Realizado em --/--/2023 - Clique aqui!
      RESULTADO GERAL DOS LEILÕES DE 2023 - Download

      LEILÕES REALIZADOS EM 2022

      SEGER
      • 1º LEILÃO SEGER 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SUCATEADOS
        Realizado em 12/03/2022 - Clique aqui!
        • Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
        • Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
      • 2º LEILÃO SEGER 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS
        Realizado em 26/03/2022 - Clique aqui!
        • Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
        • Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
      • 3º LEILÃO SEGER 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SUCATEADOS
        Realizado em 16/07/2022 - Clique aqui! 
        • Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
        • Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
      • 4º LEILÃO SEGER 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Realizado em 27/08/2022 - Clique aqui!
        • Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
        • Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
      • 5º LEILÃO SEGER 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SUCATEADOS
        Realizado em 26/11/2022 - Clique aqui!
        • Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
        • Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
       PMES
      • 1º LEILÃO PMES 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Realizado em 06/08/2022 - Clique aqui!
      • 2º LEILÃO PMES 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS
        Realizado em 05/11/2022 - Clique aqui!
      CBMES
      • 1º LEILÃO CBMES 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS
        Realizado em 10/12/2022 - Clique aqui!
      RESULTADO GERAL DOS LEILÕES DE 2022 - Download

      LEILÕES REALIZADOS EM 2021

      SEGER
      • 1º LEILÃO SEGER 2021 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS
        Realizado em 12/06/2021
      • 2º LEILÃO SEGER 2021 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SUCATEADOS
        Realizado em 19/06/2021
       PMES
      • 1º LEILÃO PMES 2021 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Realizado em 17/12/2021 - Clique aqui!
      RESULTADO GERAL DOS LEILÕES DE 2021 - Download

      LEILÕES REALIZADOS EM 2020

      SEGER
      • 1º LEILÃO SEGER 2020 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Realizado em 20/06/2020
      • 2º LEILÃO SEGER 2020 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Realizado em 03/10/2020
      RESULTADO GERAL DOS LEILÕES DE 2020 - Download

      • INFORMATIVOS SIGA - 2022

        • 009/2022 - P. MOBILIÁRIO x CONSUMO x DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2022-2023 - Download
        • 010/2022 - ALMOXARIFADO DE CONSUMO - LANÇAMENTO RETROATIVO-2023 - Download
        • 012/2022 - PATRIMÔNIO CULTURAL - MÓVEL E IMÓVEL - Download
        • 011/2023 - LANÇAMENTO RETROATIVO ALMOXARIFADODE CONSUMO 2024  -   Download

        INFORMATIVOS SIGA - 2021

        • 004/2021 - BENS MÓVEIS VINCULADOS A FUNDOS FINANCEIROSDownload
        • 005/2021 - RESERVA PATRIMONIAL - Download
        • 006/2021 - ANULAR TOMBAMENTO - Download
        • 013/2021 - ALIENAÇÃO BENS INSERVIVEIS VINCULADOS A FUNDOS - Download

        INFORMATIVOS SIGA - 2019

        • 021/2019 - DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - Download

        INFORMATIVOS SIGA - 2018

        • 002/2018 - IMPLANTAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO SIGA - Download
        • 004/2018 - DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO SIGADownload
        • 005/2018 - ORIENTAÇÃO SOBRE DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO SIGA - Download
        • 006/2018 - MELHORIAS NO SIGADownload

      • I - Como deve ser registrado e identificado o bem fabricado?

        Os bens serão ingressados no almoxarifado de material permanente e posteriormente migrados para o patrimônio.

        Importante ressaltar que nestes casos será necessário uma avaliação dos bens visando determinar o seu valor e a vida útil.

        O ingresso ocorrerá por Fabricação Própria.

        II - Como destinar bens que estão ociosos num Órgão/Entidade do Estado para outro Órgão/Entidade do Estado?

        Segundo o Decreto 1.110-R/2002, art. 106, a destinação de bens móveis pode ser realizada diretamente entre Órgãos ou Entidades. É a modalidade de movimentação patrimonial denominada de “Transferência”.

        O passo a passo está descrito no Módulo I do MAPAM, disopnível na aba 05 - MAPAM - MANUAL TÉCNICO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO, deste Portal.

        III - Quando bens moveis vierem de outra instituição com número de patrimônio do Órgão de origem, devemos colocar nossa numeração também?

        As movimentações de transferência definitiva (doação, transferência, etc.), provocarão a troca do número de patrimônio, devendo ser dada a baixa do número no órgão de origem e ingresso no órgão de recebimento, conforme o parágrafo 2º do art.61 do decreto 1.110-R/2002.

        Ainda que os bens tenham sido encaminhados pelo Órgão de origem com as plaquetas de patrimônio antigas, essas devem ser retiradas e o Órgão/Entidade de destino deverá realizar o novo tombamento e identificação com seu próprio número sequencial. Portanto, os números de patrimônio devem ser substituídos.

        IV - Como classificar persianas, em material permanente ou de consumo?

        As persianas comuns de PVC, daquele tipo mais comum que costuma desprender suas lâminas e apresentar problemas no mecanismo de regulação em pouco tempo, essas devem ser classificadas como material de consumo.

        Em caso de persiana fabricada em material diferenciado, resistente, neste caso a classificação será como material permanente.

        A Nota Técnica SEGER/SEFAZ/SEP - 001/2011- Download, define a classificação de persianas, que segue os mesmos parâmetros da Portaria STN/448/2002 para classificação de materiais, que também encontram-se expressas no Dec. 1.110-R/2002, art. 50, especialmente a característica da fragilidade.

        V - Depreciação dos Bens Móveis no SIGA, quando ocorre?

        Conforme o disposto no Informativo SIGA Nº 004/2018, a rotina de depreciação foi implantada em 01/02/2018 para todos os Órgãos e Entidades que utilizam o SIGA, realizando os cálculos de depreciação dos anos ateriores até 31/01/2018.

        A partir de 01/03/2018 a rotina de depreciação passou a ser executada mensalmente, sempre tendo como referência os dados do mês anterior.

        A data padrão da execução da rotina de depreciação foi definida para o segundo dia útil de cada mês, rodando na virada do 1º dia útil para o 2º dia útil do mês à meia-noite.

        Recomendamos a leitura do Módulo III do MAPAM, o qual trata especificamente da depreciação, estando disponível na aba 05 - MAPAM - MANUAL TÉCNICO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO, deste Portal.

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