PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO
A movimentação do mobiliário do Estado do ES obedece à padronização de procedimentos definidos pela Gerência Executiva do Órgão Gestor do Patrimônio do ES, por meio da gestão mediata da Gerência do Ativo Mobiliário – GEMOB, sendo de cumprimento obrigatório por todos os Órgãos e Entidades, conforme normas aplicáveis.
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ORIENTAÇÕES PARA AUTUAÇÃO DE PROCESSOS
SOLICITAÇÃO DE VISTORIA DE BENS MÓVEIS VIA E-DOCS
- GUIA PRÁTICO PARA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA - Download
Visando proporcionar maior controle e celeridade dos processos, todas as solicitações para realização de vistorias deverão ser efetuadas por meio do sistema E-Docs.
NOTA TÉCNICA 001/2021
- NOTA TÉCNICA 001/2021 - Download
Procedimentos para baixa de bens ao pátio de inservíveis da SEGER e loteamento de bens para leilão nos pátios dos Órgãos/Entidades.
ANEXOS DA NOTA TÉCNICA 001/2021
- ANEXO I - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE HARDWARE - Download
- ANEXO II – TERMO DE RESPONSABILIDADE DE DADOS - Download
- ANEXO III – CHECKLIST DE VEÍCULOS - Download
- ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE MOTOR VEICULAR - Download
- ANEXO V – TERMO DE RESPONSABILIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO - Download
- ANEXO VI – MODELO DE ATA DE VISTORIA - Download
MAPAM - MANUAL TÉCNICO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO
- MÓDULO I - MOVIMENTAÇÕES/TRANSFERÊNCIAS - 9ª Edição - Download
Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto à baixa e movimentação/transferência. [Atualizado em 04-09-2024]
PARECER TÉCNICO
- PARECER TÉCNICO 001/2019 - Download
Aponta os fundamentos técnico-científicos da Nota Técnica 001/2021, quanto à destinação de material de uso restrito, destinação de resíduos sólidos e destinação de sucata.
- PARECER TÉCNICO 001/2023 - Download
baixa e destinação de livros físicos inservíveis
- PARECER TÉCNICO 001/2024 - Download
Doação de bens móveis para Entes ou Entidades públicas, em contexto emergencial,reconhecido por decreto estadual e em circunstâncias de fatos notórios.
NORMAS DE PROCEDIMENTOS - SPA's
- GUIA PRÁTICO PARA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA - Download
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LISTA DE BENS DISPONÍVEIS
- BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS PARA TRANSFERÊNCIA, REDISTRIBUIÇÃO OU DOAÇÃO - Clique aqui!
Lista de bens móveis inservíveis ociosos disponíveis para transferência ou redistribuição.
Obs.: a SEGER administra a disponibilização dos bens no Portal de Patrimônio, mas, toda solicitação de transferência, redistribuição ou doação, deverá ser diretamente encaminhada ao Órgão detentor dos bens.
SOLICITAÇÃO PARA INSERÇÃO DE BENS MÓVEIS NO PORTAL
- MODELO DE ENCAMINHAMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Download
Modelo padrão de encaminhamento para solicitação de inserção de bens móveis inservíveis ociosos no Portal de Patrimônio.
- ANEXO I - BENS DISPONÍVEIS - MOBILIÁRIO GERAL - Download
Modelo padrão de planilha sintética, para mobiliário geral, destinada a disponibilização dos bens no Portal de Patrimônio.
- ANEXO II - BENS DISPONÍVEIS - VEÍCULOS - Download
Modelo padrão de planilha sintética, para veículos, destinada a disponibilização dos bens no Portal de Patrimônio.
- BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS PARA TRANSFERÊNCIA, REDISTRIBUIÇÃO OU DOAÇÃO - Clique aqui!
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LEIS
- LEI 10.662/2017 - Download
Autoriza doação aos municípios, facultando-lhes doação de inservíveis.
DECRETOS
- DECRETO 5639-R/2004 - Download
Patrimônio Mobiliário - Altera o Decreto nº 1.110-R - BENS EM APURAÇÃO.
[D.O.E.S. 05/03/2024]
- DECRETO 1.110-R/2002 - Download
Patrimônio Mobiliário - Aprova as normas do Sistema de Administração Patrimonial do Estado.
[Atualização: D.O.E.S. 19/07/2024]
- DECRETO 2340-R/2009 - Download
Institui o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA
PORTARIAS
- PORTARIA CONJUNTA SEGER/SEFAZ/SECONT Nº 001-R, de 22 DE ABRIL DE 2024. Download
Regulamenta procedimentos operacionais visando à destinação eficiente de material de consumo inservível
- PORTARIA CONJUNTA - SEFAZ X SEGER X SECULT - 001/2022 - Download
Dispõe sobre a comunicação relativa à instituição da comissão para levantamento e mensuração dos bens integrantes do patrimônio público histórico e cultural.
- PORTARIA SEGER/SEFAZ/SECONT Nº 34-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Download
- PORTARIA SEFAZ/SECONT/SEGER Nº 24, de 09/09/2019 - Download
Convalida procedimentos para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis.
- PORTARIA 14-R/2016 - Download
Códigos números de patrimônio dos órgãos.
[Atualização 02/11/2016]
- PORTARIA STN 231/2012 - Download
Cronogramas e procedimentos contábeis.
- PORTARIA STN 448/2002 - Download
Classificação de material permanente x material de consumo
NOTAS TÉCNICAS
- BAIXA DE INSERVÍVEIS:
- NOTA TÉCNICA 001/2021 - Download
Procedimentos para baixa de bens ao pátio de inservíveis da SEGER e loteamento de bens para leilão nos pátios dos Órgãos/Entidades.
- NOTA TÉCNICA 001/2021 - Download
- PATRIMÔNIO CULTURAL:
- NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL 001/2021 - Download
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural.
[Atualização 19/10/2022]
- NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL 001/2021 - Download
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural.
[Atualização 28/12/2021]
- NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL 001/2021 - Download
- REAVALIAÇÃO:
- NOTA TÉCNICA 001/2013 - Download
Metodologia de Reavaliação de Bens Móveis.
[Atualização 2013]
- NOTA TÉCNICA 001/2013 - Download
- SEFAZ:
- NOTA TÉCNICA 004/2010 SEFAZ - Download
Contabilização de baixa de sucata. - NOTA TÉCNICA 07/2007 SEFAZ - Download
Contabilização de transferência de bens móveis. - NOTA TÉCNICA 07/2011 SEFAZ - Download
Procedimentos contábeis - Inconsistências Ref. Portaria SECONT/SEGER/SEFAZ 02-R/2011. - NOTA TÉCNICA 09/2014 SEFAZ - Download
Classificação Orçamentária e reconhecimento no ativo Imobilizado e Controle Patrimonial.
- NOTA TÉCNICA 004/2010 SEFAZ - Download
NORMAS DE PROCEDIMENTOS
- DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO - SPA Nº 005 (EM ATUALIZAÇÃO):
- PUBLICAÇÃO NO D.O./ES - Download
- NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER SPA Nº 005 - Download
- FLUXOGRAMA - DESENHO (A3) - Download
- LEI 10.662/2017 - Download
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NOTA TÉCNICA 001/2021
- NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL 001/2021 - Download
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural.
[Atualização 19/10/2022]
- NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL 001/2021 - Download
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural.
[Atualização 28/12/2021]
ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS
- ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS - PATRIMÔNIO CULTURAL - Download
Registro de entrada, tombamento, distribuição e movimentação interna para bens móveis de patrimônio cultural.
PORTARIA
- PORTARIA CONJUNTA - SEFAZ X SEGER X SECULT - 001/2022 - Download
Dispõe sobre a comunicação relativa à instituição da comissão para levantamento e mensuração dos bens integrantes do patrimônio público histórico e cultural.
- NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL 001/2021 - Download
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MÓDULO I
- MOVIMENTAÇÕES/TRANSFERÊNCIA - 8ª Edição - Download
Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto à baixa e movimentação/transferência. [Atualizado em 28/08/2023]
MÓDULO II
- INVENTÁRIO E CONCILIAÇÃO FÍSICO X CONTÁBIL - 1ª Edição - Download
Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto ao inventário e a conciliação físico x contábil. [Atualizado em 16/03/2018]
MÓDULO III
- DEPRECIAÇÃO - 1ª Edição - Download
Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto à depreciação. [Atualizado em 02/05/2018]
- MOVIMENTAÇÕES/TRANSFERÊNCIA - 8ª Edição - Download
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CARTILHAS (ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS)
- ORIENTAÇÕES PARA BAIXA DE INSERVÍVEIS - VEÍCULOS - Download
[Atualizada em --/--/----]
- APOSTILA DE TREINAMENTO ESESP - Download
Patrimônio Mobiliário Aplicado ao Siga - [Atualizada em 23/08/2023]
- REGISTRO DE BENS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGIA E/OU INOVAÇÃO - Download
[Atualizada em 20/06/2024]
CIRCULARES
- 004-2013 - PROIBIÇÃO DE TROCAS DE PEÇAS - Download
Veículos e outros
- 007-2013 - PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DE BENS INSERVÍVEIS À SEGER
INATIVA - SUBSTÍTUIDA PELA NOTA TÉCNICA 001/2019
DEPRECIAÇÃO
- APRESENTAÇÃO ENCONTRO TÉCNICO PATRIMÔNIO - Download
Depreciação [03/05/2018]
- MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SIGEFES - Download
Versão atualizada
- REGRAS DE DEPRECIAÇÃO - Download
Patrimônio Mobiliário
MCASP - MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO
- MCASP - 7ª EDIÇÃO - Download
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO
- ORIENTAÇÕES PARA BAIXA DE INSERVÍVEIS - VEÍCULOS - Download
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL DE BENS MÓVEIS 001/2021 - Download
- AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 - Download
Publicado no D.O./ES em 25/01/2021
- RESULTADO DA ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO - Download
Publicado no D.O./ES em 24/02/2021
- RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO - Download
Publicado no D.O./ES em 22/03/2021
- RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS CREDENCIAMENTO - Download
Publicado no D.O./ES em 03/05/2021
- HABILITADOS AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL DE BENS MÓVEIS 001/2021 - Download
ATOS DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)
SORTEIO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)
- ATA DE SORTEIO DE LEILOEIRO - 3º LEILÃO PMES - Download
Sorteio realizado em 16/09/2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL
- RESULTADO DA ANÁLISE PARCIAL DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO - Download
Publicado no D.O./ES em 25/09/2024
- RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO -
Publicado no D.O./ES em
- RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS CREDENCIAMENTO -
Publicado no D.O./ES em
- HABILITADOS AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL DE BENS MÓVEIS 001/2024
ATOS DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)
SORTEIO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)
- ATA DE SORTEIO DE LEILOEIRO - LEILÃO
Sorteio realizado em
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)
- RESULTADO DA ANÁLISE PARCIAL DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO - Download
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LEILÕES REALIZADOS EM 2024
SEGER PMES - 1º LEILÃO PMES 2024 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS
Em andamento - Clique aqui!- Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
- Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
LEILÕES REALIZADOS EM 2023
SEGER - 1º LEILÃO SEGER 2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
Realizado em 25/03/2023 - Clique aqui!- Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
- Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
- 2º LEILÃO SEGER 2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
Realizado em 22/07/2023 - Clique aqui!- Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
- Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
- 3º LEILÃO SEGER 2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SUCATEADOS
Realizado em 09/12/2023 - Clique aqui!- Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
- Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
PMES - 1º LEILÃO PMES 2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
Realizado em 13/04/2023 - Clique aqui!
- 2º LEILÃO PMES 2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
Realizado em 29/07/2023 - Clique aqui!
PCES - 1º LEILÃO PCES 2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
Realizado em --/--/2023 - Clique aqui!
CBMES - 1º LEILÃO CBMES 2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
Realizado em --/--/2023 - Clique aqui!
RESULTADO GERAL DOS LEILÕES DE 2023 - Download LEILÕES REALIZADOS EM 2022
SEGER - 1º LEILÃO SEGER 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SUCATEADOS
Realizado em 12/03/2022 - Clique aqui!
- 2º LEILÃO SEGER 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS
Realizado em 26/03/2022 - Clique aqui!
- 3º LEILÃO SEGER 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SUCATEADOS
Realizado em 16/07/2022 - Clique aqui!- Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
- Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
- 4º LEILÃO SEGER 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
Realizado em 27/08/2022 - Clique aqui!- Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
- Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
- 5º LEILÃO SEGER 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SUCATEADOS
Realizado em 26/11/2022 - Clique aqui!- Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
- Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
PMES - 1º LEILÃO PMES 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
Realizado em 06/08/2022 - Clique aqui!
- 2º LEILÃO PMES 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS
Realizado em 05/11/2022 - Clique aqui!
CBMES - 1º LEILÃO CBMES 2022 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS
Realizado em 10/12/2022 - Clique aqui!
RESULTADO GERAL DOS LEILÕES DE 2022 - Download LEILÕES REALIZADOS EM 2021
SEGER - 1º LEILÃO SEGER 2021 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS
Realizado em 12/06/2021
- 2º LEILÃO SEGER 2021 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SUCATEADOS
Realizado em 19/06/2021
PMES - 1º LEILÃO PMES 2021 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
Realizado em 17/12/2021 - Clique aqui!
RESULTADO GERAL DOS LEILÕES DE 2021 - Download LEILÕES REALIZADOS EM 2020
SEGER - 1º LEILÃO SEGER 2020 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
Realizado em 20/06/2020
- 2º LEILÃO SEGER 2020 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
Realizado em 03/10/2020
RESULTADO GERAL DOS LEILÕES DE 2020 - Download - 1º LEILÃO PMES 2024 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OCIOSOS
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INFORMATIVOS SIGA - 2024
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015/2024 - ORIENTAÇÕES ENVOLVENDO OS BENS MÓVEIS EM PODER DE TERCEIROS - SEGER E SEFAZ Download
- 018/2024 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIADES Download
INFORMATIVOS SIGA - 2022
- 009/2022 - P. MOBILIÁRIO x CONSUMO x DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2022-2023 - Download
- 010/2022 - ALMOXARIFADO DE CONSUMO - LANÇAMENTO RETROATIVO-2023 - Download
- 012/2022 - PATRIMÔNIO CULTURAL - MÓVEL E IMÓVEL - Download
- 011/2023 - LANÇAMENTO RETROATIVO ALMOXARIFADODE CONSUMO 2024 - Download
INFORMATIVOS SIGA - 2021
- 004/2021 - BENS MÓVEIS VINCULADOS A FUNDOS FINANCEIROS - Download
- 005/2021 - RESERVA PATRIMONIAL - Download
- 006/2021 - ANULAR TOMBAMENTO - Download
- 013/2021 - ALIENAÇÃO BENS INSERVIVEIS VINCULADOS A FUNDOS - Download
INFORMATIVOS SIGA - 2019
- 021/2019 - DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - Download
INFORMATIVOS SIGA - 2018
- 002/2018 - IMPLANTAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO SIGA - Download
- 004/2018 - DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO SIGA - Download
- 005/2018 - ORIENTAÇÃO SOBRE DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO SIGA - Download
- 006/2018 - MELHORIAS NO SIGA - Download
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I - Como deve ser registrado e identificado o bem fabricado?
Os bens serão ingressados no almoxarifado de material permanente e posteriormente migrados para o patrimônio.
Importante ressaltar que nestes casos será necessário uma avaliação dos bens visando determinar o seu valor e a vida útil.
O ingresso ocorrerá por Fabricação Própria.II - Como destinar bens que estão ociosos num Órgão/Entidade do Estado para outro Órgão/Entidade do Estado?
Segundo o Decreto 1.110-R/2002, art. 106, a destinação de bens móveis pode ser realizada diretamente entre Órgãos ou Entidades. É a modalidade de movimentação patrimonial denominada de “Transferência”.
O passo a passo está descrito no Módulo I do MAPAM, disopnível na aba 05 - MAPAM - MANUAL TÉCNICO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO, deste Portal.III - Quando bens moveis vierem de outra instituição com número de patrimônio do Órgão de origem, devemos colocar nossa numeração também?
As movimentações de transferência definitiva (doação, transferência, etc.), provocarão a troca do número de patrimônio, devendo ser dada a baixa do número no órgão de origem e ingresso no órgão de recebimento, conforme o parágrafo 2º do art.61 do decreto 1.110-R/2002.
Ainda que os bens tenham sido encaminhados pelo Órgão de origem com as plaquetas de patrimônio antigas, essas devem ser retiradas e o Órgão/Entidade de destino deverá realizar o novo tombamento e identificação com seu próprio número sequencial. Portanto, os números de patrimônio devem ser substituídos.IV - Como classificar persianas, em material permanente ou de consumo?
As persianas comuns de PVC, daquele tipo mais comum que costuma desprender suas lâminas e apresentar problemas no mecanismo de regulação em pouco tempo, essas devem ser classificadas como material de consumo.
Em caso de persiana fabricada em material diferenciado, resistente, neste caso a classificação será como material permanente.
A Nota Técnica SEGER/SEFAZ/SEP - 001/2011- Download, define a classificação de persianas, que segue os mesmos parâmetros da Portaria STN/448/2002 para classificação de materiais, que também encontram-se expressas no Dec. 1.110-R/2002, art. 50, especialmente a característica da fragilidade.V - Depreciação dos Bens Móveis no SIGA, quando ocorre?
Conforme o disposto no Informativo SIGA Nº 004/2018, a rotina de depreciação foi implantada em 01/02/2018 para todos os Órgãos e Entidades que utilizam o SIGA, realizando os cálculos de depreciação dos anos ateriores até 31/01/2018.
A partir de 01/03/2018 a rotina de depreciação passou a ser executada mensalmente, sempre tendo como referência os dados do mês anterior.
A data padrão da execução da rotina de depreciação foi definida para o segundo dia útil de cada mês, rodando na virada do 1º dia útil para o 2º dia útil do mês à meia-noite.
Recomendamos a leitura do Módulo III do MAPAM, o qual trata especificamente da depreciação, estando disponível na aba 05 - MAPAM - MANUAL TÉCNICO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO, deste Portal.
