PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO

A movimentação do mobiliário do Estado do ES obedece à padronização de procedimentos definidos pela Gerência Executiva do Órgão Gestor do Patrimônio do ES, por meio da gestão mediata da Subgerência de Patrimônio Mobiliário – SUPAM, sendo de cumprimento obrigatório por todos os Órgãos e Entidades, conforme normas aplicáveis.

  • NOTA TÉCNICA 001/2021

    • NOTA TÉCNICA 001/2021 Download
      Procedimentos para baixa de bens ao pátio de inservíveis da SEGER e loteamento de bens para leilão nos pátios dos Órgãos/Entidades.

    ANEXOS DA NOTA TÉCNICA 001/2021

    • ANEXO I - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE HARDWARE Download
    • ANEXO II – TERMO DE RESPONSABILIDADE DE DADOS - Download
    • ANEXO III – CHECKLIST DE VEÍCULOSDownload
    • ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE MOTOR VEICULARDownload
    • ANEXO V – TERMO DE RESPONSABILIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO - Download
    • ANEXO VI – MODELO DE ATA DE VISTORIADownload

    MAPAM - MANUAL TÉCNICO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO

    • MÓDULO I - MOVIMENTAÇÕES/TRANSFERÊNCIAS - 4ª Edição - Download

      Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto à baixa e movimentação/transferência. [Atualizado em 14-06-2022]

  • LISTA DE BENS DISPONÍVEIS

    • BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS PARA TRANSFERÊNCIA OU REDISTRIBUIÇÃO - Clique aqui!
      Lista de bens móveis inservíveis ociosos disponíveis para transferência ou redistribuição.

    SOLICITAÇÃO PARA INSERÇÃO DE BENS MÓVEIS NO PORTAL

    • MODELO DE ENCAMINHAMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS MÓVEISDownload
      Modelo padrão de encaminhamento para solicitação de inserção de bens móveis inservíveis ociosos no Portal de Patrimônio.
    • ANEXO I - BENS DISPONÍVEIS - MOBILIÁRIO GERAL - Download
      Modelo padrão de planilha sintética, para mobiliário geral, destinada a disponibilização dos bens no Portal de Patrimônio.
    • ANEXO II - BENS DISPONÍVEIS - VEÍCULOSDownload
      Modelo padrão de planilha sintética, para veículos, destinada a disponibilização dos bens no Portal de Patrimônio.

  • LEIS

    • LEI 10.662/2017 Download
      Autoriza doação aos municípios, facultando-lhes doação de inservíveis

    DECRETOS 

    • DECRETO 1.110/2002 Download
      Patrimônio Mobiliário
    • DECRETO 2340-R/2009 - Download
      Institui o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA

    PORTARIAS 

    • PORTARIA 14-R/2016 Download
      Códigos números de patrimônio dos órgãos [Atualização 02/11/2016]
    • PORTARIA STN 231/2012 Download
      Cronogramas e procedimentos contábeis
    • PORTARIA STN 448/2002 Download
      Classificação de material permanente x material de consumo
    • PORTARIA 22-R/2019 Download
      Atualiza procedimentos de baixa de bens móveis inservíveis à SEGER
    • PORTARIA SEFAZ/SECONT/SEGER Nº 24, de 09/09/2019 - Download
      Convalida procedimentos para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis
    • PORTARIA SEGER/SEFAZ/SECONT Nº 34-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Download

    NOTAS TÉCNICAS

    • BAIXA DE INSERVÍVEIS:

      • NOTA TÉCNICA 001/2021 Download
        Procedimentos para baixa de bens ao pátio de inservíveis da SEGER e loteamento de bens para leilão nos pátios dos Órgãos/Entidades.

    • PATRIMÔNIO CULTURAL:

      • NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL  001/2021 - Download
        Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural.

    • REAVALIAÇÃO:

      • NOTA TÉCNICA 001/2013 - Download
      • Metodologia de Reavaliação de Bens Móveis. [Atualização 2013] 

    • SEFAZ:

      • NOTA TÉCNICA 004/2010 SEFAZ - Download
        Contabilização de baixa de sucata.

      • NOTA TÉCNICA 07/2007 SEFAZ Download
        Contabilização de transferência de bens móveis.

      • NOTA TÉCNICA 07/2011 SEFAZ - Download
        Procedimentos contábeis - Inconsistências Ref. Portaria SECONT/SEGER/SEFAZ 02-R/2011.

      • NOTA TÉCNICA 09/2014 SEFAZ - Download
        Classificação Orçamentária e reconhecimento no ativo Imobilizado e Controle Patrimonial.

    • GESTÃO PATRIMONIAL:

      • NOTA TÉCNICA COMITÊ GESTÃO PATRIMONIAL 001/2011 Download
        Classificação e desincorporação de Materiais de Consumo.

    • CONJUNTA:

      • NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEFAZ X SEP X SEGER 001/2011 Download
        Classificação orçamentária e desincorporação de materiais de consumo.

    NORMAS DE PROCEDIMENTOS

    • INGRESSO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO:

    • TRANSFERÊNCIA DE MOBILIÁRIO ENTRE ÓRGÃOS/ENTIDADES  (EM ATUALIZAÇÃO):

      • PUBLICAÇÃO NO D.O./ES - Download
      • NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER SPA Nº 003 e Desenho - Download

    • DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO:

      • PUBLICAÇÃO NO D.O./ES - Download
      • NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER SPA Nº 005 e Desenho - Download

    • TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À SEGER  (EM ATUALIZAÇÃO):

      • PUBLICAÇÃO NO D.O./ES - Download
      • NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER SPA Nº 006 e Desenho - Download

    • BAIXA DEFINITIVA DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS À SEGER  (EM ATUALIZAÇÃO):

      • PUBLICAÇÃO NO D.O./ES - Download
      • NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER SPA Nº 008 e Desenho - Download

  • MÓDULO I

    • MOVIMENTAÇÕES/TRANSFERÊNCIA - 4ª EdiçãoDownload
      Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto à baixa e movimentação/transferência. [Atualizado em 14/06/2022]

    MÓDULO II

    • INVENTÁRIO E CONCILIAÇÃO FÍSICO X CONTÁBIL - 1ª Edição - Download
      Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto ao inventário e a conciliação físico x contábil. [Atualizado em 16/03/2018]

    MÓDULO III

    • DEPRECIAÇÃO - 1ª Edição - Download
      Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto à depreciação. [Atualizado em 02/05/2018]

  • CARTILHAS (ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS)

    • ORIENTAÇÕES PARA BAIXA DE INSERVÍVEIS - VEÍCULOSDownload
      [Atualizada em 13/03/2020]
    • APOSTILA DE TREINAMENTO ESESP 2018Download
      Patrimônio Mobiliário aplicado ao Siga

    CIRCULARES

    • 004-2013 - PROIBIÇÃO DE TROCAS DE PEÇAS Download
      Veículos e outros
    • 007-2013 - PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DE BENS INSERVÍVEIS À SEGER
      INATIVA - SUBSTÍTUIDA PELA NOTA TÉCNICA 001/2019

    DEPRECIAÇÃO

    • APRESENTAÇÃO ENCONTRO TÉCNICO PATRIMÔNIO Download
      Depreciação [03/05/2018]
    • MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SIGEFES Download
      Versão atualizada
    • REGRAS DE DEPRECIAÇÃO - Download
      Patrimônio Mobiliário

    MCASP - MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO

    • MCASP - 7ª EDIÇÃO - Download
      MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL

    • EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL DE BENS MÓVEIS 001/2021Download
    • AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 - Download
      Publicado no D.O./ES em 25/01/2021
    • RESULTADO DA ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO - Download
      Publicado no D.O./ES em 24/02/2021
    • RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO - Download
      Publicado no D.O./ES em 22/03/2021
    • RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS CREDENCIAMENTO - Download
      Publicado no D.O./ES em 03/05/2021
    • HABILITADOS AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL DE BENS MÓVEIS 001/2021 - Download
      Publicado no D.O./ES em 04/05/2021

    ATOS DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)

    SORTEIO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)

  • 2020 (EM ATUALIZAÇÃO)

    • 1º LEILÃO SEGER 2020 - 
    • 2º LEILÃO SEGER 2020 - 

    2021 (EM ATUALIZAÇÃO)

    • 1º LEILÃO SEGER 2021 - 
    • 2º LEILÃO SEGER 2021 - 

    2022 (EM ATUALIZAÇÃO)

    • 1º LEILÃO SEGER 2022 - 
    • 2º LEILÃO SEGER 2022 - 
    • 3º LEILÃO SEGER 2022 - 

    • INFORMATIVOS SIGA - 2021

      • 004/2021 - BENS MÓVEIS VINCULADOS A FUNDOS FINANCEIROSDownload
      • 005/2021 - RESERVA PATRIMONIAL - Download
      • 006/2021 - ANULAR TOMBAMENTO - Download

      INFORMATIVOS SIGA - 2019

      • 021/2019 - DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - Download

      INFORMATIVOS SIGA - 2018

      • 002/2018 - IMPLANTAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO SIGA - Download
      • 004/2018 - DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO SIGADownload
      • 005/2018 - ORIENTAÇÃO SOBRE DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO SIGA - Download
      • 006/2018 - MELHORIAS NO SIGADownload

    • 01 . Como deve ser registrado e identificado o bem fabricado?

      Orientação: Os bens serão ingressados no almoxarifado de material permanente e posteriormente migrados para o patrimônio. Importante ressaltar que nestes casos será necessário uma avaliação dos bens visando determinar o seu valor e a vida útil. O ingresso ocorrerá por Fabricação Própria.

      02 . Como destinar bens que estão ociosos num Órgão/Entidade do Estado para outro Órgão/Entidade do Estado?

      Orientação: Segundo o Decreto 1.110-R/2002, art. 106, a destinação de bens móveis pode ser realizada diretamente entre Órgãos ou Entidades. É a modalidade de movimentação patrimonial denominada de “Transferência”.

      O passo a passo está descrito no MAPAM - MÓDULO I - Movimentações/Transferências - Download

      03 . Quando bens moveis vierem de outra instituição com número de patrimônio do Órgão de origem, devemos colocar nossa numeração também?

      Orientação: As movimentações de transferência definitiva (doação, transferência, etc.), provocarão a troca do número de patrimônio, devendo ser dada a baixa do número no órgão de origem e ingresso no órgão de recebimento, conforme o parágrafo 2º do art.61 do decreto 1.110-R/2002.

      Ainda que os bens tenham sido encaminhados pelo Órgão de origem com as plaquetas de patrimônio antigas, essas devem ser retiradas e o Órgão/Entidade de destino deverá realizar o novo tombamento e identificação com seu próprio número sequencial. Portanto, os números de patrimônio devem ser substituídos.

      04 . Como classificar persianas, em material permanente ou de consumo?

      Orientação: As persianas comuns de PVC, daquele tipo mais comum que costuma desprender suas lâminas e apresentar problemas no mecanismo de regulação em pouco tempo, essas devem ser classificadas como material de consumo.

      Em caso de persiana fabricada em material diferenciado, resistente, neste caso a classificação será como material permanente.

      A Nota Técnica SEGER/SEFAZ/SEP - 001/2011- Download, define a classificação de persianas, que segue os mesmos parâmetros da Portaria STN/448/2002 para classificação de materiais, que também encontram-se expressas no Dec. 1.110-R/2002, art. 50, especialmente a característica da fragilidade.

      05 . No módulo Patrimônio Mobiliário do SIGA, em “movimentar patrimônio”, como faço para cancelar movimentação de um setor para outro, ou seja, voltar o bem para o mesmo setor anterior?

      Orientação: A movimentação poderá ser anulada se efetivada dentro do próprio mês. Se for no mês seguinte deverá fazer uma nova movimentação voltando para o setor de origem.

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