PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO

A movimentação do mobiliário do Estado do ES obedece à padronização de procedimentos definidos pela Gerência Executiva do Órgão Gestor do Patrimônio do ES, por meio da gestão mediata da Subgerência de Patrimônio Mobiliário – SUPAM, sendo de cumprimento obrigatório por todos os Órgãos e Entidades, conforme normas aplicáveis.

  • NOTA TÉCNICA 001/2021

    • NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL  001/2021 Download
      Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural - [Atualização 19/10/2022]

      • Aprovação do Secretário da SEGER - Download
      • Aprovação do Secretário da SEFAZ -  Download
      • Aprovação do Secretário da SECULT - Download
         
    • NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL  001/2021 - Download
      Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural - [Atualização 28/12/2021]

    ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS

    • ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS - PATRIMÔNIO CULTURAL - Download
      Registro de entrada, tombamento, distribuição e movimentação interna  para bens móveis de patrimônio cultural

    • NOTA TÉCNICA 001/2021

      • NOTA TÉCNICA 001/2021 Download
        Procedimentos para baixa de bens ao pátio de inservíveis da SEGER e loteamento de bens para leilão nos pátios dos Órgãos/Entidades.

      ANEXOS DA NOTA TÉCNICA 001/2021

      • ANEXO I - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE HARDWARE Download
      • ANEXO II – TERMO DE RESPONSABILIDADE DE DADOS - Download
      • ANEXO III – CHECKLIST DE VEÍCULOSDownload
      • ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE MOTOR VEICULARDownload
      • ANEXO V – TERMO DE RESPONSABILIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO - Download
      • ANEXO VI – MODELO DE ATA DE VISTORIADownload

      MAPAM - MANUAL TÉCNICO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO

      • MÓDULO I - MOVIMENTAÇÕES/TRANSFERÊNCIAS - 5ª Edição -  Download  

        Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto à baixa e movimentação/transferência. [Atualizado em 30-09-2022]

      PARECER TÉCNICO

      • PARECER TÉCNICO 001/2019 - Download

        Aponta os fundamentos técnico-científicos da Nota Técnica 001/2021, quanto à destinação de material de uso restrito, destinação de resíduos sólidos e destinação de sucata.

    • LISTA DE BENS DISPONÍVEIS

      • BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS PARA TRANSFERÊNCIA OU REDISTRIBUIÇÃO - Clique aqui!
        Lista de bens móveis inservíveis ociosos disponíveis para transferência ou redistribuição.

      SOLICITAÇÃO PARA INSERÇÃO DE BENS MÓVEIS NO PORTAL

      • MODELO DE ENCAMINHAMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS Download
        Modelo padrão de encaminhamento para solicitação de inserção de bens móveis inservíveis ociosos no Portal de Patrimônio.
      • ANEXO I - BENS DISPONÍVEIS - MOBILIÁRIO GERAL - Download
        Modelo padrão de planilha sintética, para mobiliário geral, destinada a disponibilização dos bens no Portal de Patrimônio.
      • ANEXO II - BENS DISPONÍVEIS - VEÍCULOSDownload
        Modelo padrão de planilha sintética, para veículos, destinada a disponibilização dos bens no Portal de Patrimônio.

    • LEIS

      • LEI 10.662/2017 Download
        Autoriza doação aos municípios, facultando-lhes doação de inservíveis

      DECRETOS 

      • DECRETO 1.110-R/2002 Download
        Patrimônio Mobiliário - [Atualização: D.O.E.S. 14/09/2022]

        • DECRETO 5.206-R - D.O.E.S. 14/09/2022 - Download
          Altera o Decreto nº 1.110-R, de 12 de dezembro de 2002, que aprova as normas do Sistema de Administração Patrimonial do Estado

      • DECRETO 2340-R/2009 - Download
        Institui o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA

      PORTARIAS 

      • PORTARIA 14-R/2016 Download
        Códigos números de patrimônio dos órgãos - [Atualização 02/11/2016]
      • PORTARIA STN 231/2012 Download
        Cronogramas e procedimentos contábeis
      • PORTARIA STN 448/2002 Download
        Classificação de material permanente x material de consumo
      • PORTARIA SEFAZ/SECONT/SEGER Nº 24, de 09/09/2019 - Download
        Convalida procedimentos para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis
      • PORTARIA SEGER/SEFAZ/SECONT Nº 34-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Download

      NOTAS TÉCNICAS

      • BAIXA DE INSERVÍVEIS:

        • NOTA TÉCNICA 001/2021 Download
          Procedimentos para baixa de bens ao pátio de inservíveis da SEGER e loteamento de bens para leilão nos pátios dos Órgãos/Entidades.

      • PATRIMÔNIO CULTURAL:

        • NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL  001/2021 Download
          Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural - [Atualização 19/10/2022]

          • Aprovação do Secretário da SEGER - Download
          • Aprovação do Secretário da SEFAZ -  Download
          • Aprovação do Secretário da SECULT - Download
             
        • NOTA TÉCNICA PATRIMÔNIO CULTURAL  001/2021 - Download
          Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural - [Atualização 28/12/2021]

      • REAVALIAÇÃO:

        • NOTA TÉCNICA 001/2013 - Download
          Metodologia de Reavaliação de Bens Móveis - [Atualização 2013] 

      • SEFAZ:

        • NOTA TÉCNICA 004/2010 SEFAZ - Download
          Contabilização de baixa de sucata.

        • NOTA TÉCNICA 07/2007 SEFAZ Download
          Contabilização de transferência de bens móveis.

        • NOTA TÉCNICA 07/2011 SEFAZ - Download
          Procedimentos contábeis - Inconsistências Ref. Portaria SECONT/SEGER/SEFAZ 02-R/2011.

        • NOTA TÉCNICA 09/2014 SEFAZ - Download
          Classificação Orçamentária e reconhecimento no ativo Imobilizado e Controle Patrimonial.

      • CONJUNTA:

        • NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEFAZ X SEP X SEGER 001/2011 Download
          Classificação orçamentária e desincorporação de materiais de consumo.

        • NOTA TÉCNICA COMITÊ GESTÃO PATRIMONIAL 001/2011 Download
          Classificação e desincorporação de Materiais de Consumo.

      NORMAS DE PROCEDIMENTOS

      • INGRESSO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO:

      • TRANSFERÊNCIA DE MOBILIÁRIO ENTRE ÓRGÃOS/ENTIDADES  (EM ATUALIZAÇÃO):

        • PUBLICAÇÃO NO D.O./ES - Download
        • NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER SPA Nº 003 e Desenho - Download

      • DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO:

        • PUBLICAÇÃO NO D.O./ES - Download
        • NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER SPA Nº 005 e Desenho - Download

      • TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À SEGER  (EM ATUALIZAÇÃO):

        • PUBLICAÇÃO NO D.O./ES - Download
        • NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER SPA Nº 006 e Desenho - Download

      • BAIXA DEFINITIVA DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS À SEGER  (EM ATUALIZAÇÃO):

        • PUBLICAÇÃO NO D.O./ES - Download
        • NORMA DE PROCEDIMENTO - SEGER SPA Nº 008 e Desenho - Download

    • MÓDULO I

      • MOVIMENTAÇÕES/TRANSFERÊNCIA - 4ª EdiçãoDownload
        Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto à baixa e movimentação/transferência. [Atualizado em 14/06/2022]

      MÓDULO II

      • INVENTÁRIO E CONCILIAÇÃO FÍSICO X CONTÁBIL - 1ª Edição - Download
        Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto ao inventário e a conciliação físico x contábil. [Atualizado em 16/03/2018]

      MÓDULO III

      • DEPRECIAÇÃO - 1ª Edição - Download
        Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto à depreciação. [Atualizado em 02/05/2018]

    • CARTILHAS (ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS)

      • ORIENTAÇÕES PARA BAIXA DE INSERVÍVEIS - VEÍCULOSDownload
        [Atualizada em 13/03/2020]
      • APOSTILA DE TREINAMENTO ESESP 2018Download
        Patrimônio Mobiliário aplicado ao Siga

      CIRCULARES

      • 004-2013 - PROIBIÇÃO DE TROCAS DE PEÇAS Download
        Veículos e outros
      • 007-2013 - PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DE BENS INSERVÍVEIS À SEGER
        INATIVA - SUBSTÍTUIDA PELA NOTA TÉCNICA 001/2019

      DEPRECIAÇÃO

      • APRESENTAÇÃO ENCONTRO TÉCNICO PATRIMÔNIO Download
        Depreciação [03/05/2018]
      • MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SIGEFES Download
        Versão atualizada
      • REGRAS DE DEPRECIAÇÃO - Download
        Patrimônio Mobiliário

      MCASP - MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO

      • MCASP - 7ª EDIÇÃO - Download
        MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO

    • EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL

      • EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL DE BENS MÓVEIS 001/2021Download
      • AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 - Download
        Publicado no D.O./ES em 25/01/2021
      • RESULTADO DA ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO - Download
        Publicado no D.O./ES em 24/02/2021
      • RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO - Download
        Publicado no D.O./ES em 22/03/2021
      • RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS CREDENCIAMENTO - Download
        Publicado no D.O./ES em 03/05/2021
      • HABILITADOS AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL DE BENS MÓVEIS 001/2021 - Download
        Publicado no D.O./ES em 04/05/2021

      ATOS DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)

      SORTEIO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)

      • ATA DE SORTEIO DE LEILOEIRO - 3º LEILÃO PMES - Download
        Sorteio realizado em 16/09/2022

      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL (EM ATUALIZAÇÃO)

    • LEILÕES REALIZADOS EM 2022

      • 1º LEILÃO SEGER 2022 - BENS INSERVÍVEIS SUCATEADOS
        Realizado em 12/03/2022 - Clique aqui!
        • Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
        • Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
      • 2º LEILÃO SEGER 2022 - BENS INSERVÍVEIS OCIOSOS
        Realizado em 26/03/2022 - Clique aqui!
        • Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
        • Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
      • 3º LEILÃO SEGER 2022 - BENS INSERVÍVEIS SUCATEADOS
        Realizado em 16/07/2022 - Clique aqui! 
        • Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
        • Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
      • 4º LEILÃO SEGER 2022 - BENS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Realizado em 27/08/2022 - Clique aqui!
        • Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
        • Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download
      • 5º LEILÃO SEGER 2022 - BENS INSERVÍVEIS SUCATEADOS
        Realizado em 26/11/2022 - Clique aqui!
        • Resultado da arrematação - (dia do Leilão) - Download
        • Resultado Final - (lotes efetivamente pagos) - Download

      LEILÕES REALIZADOS EM 2021

      • 1º LEILÃO SEGER 2021 - BENS INSERVÍVEIS OCIOSOS
        Realizado em 12/06/2021
      • 2º LEILÃO SEGER 2021 - BENS INSERVÍVEIS SUCATEADOS
        Realizado em 19/06/2021

      LEILÕES REALIZADOS EM 2020

      • 1º LEILÃO SEGER 2020 - BENS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Realizado em 20/06/2020
      • 2º LEILÃO SEGER 2020 - BENS INSERVÍVEIS OCIOSOS E SUCATEADOS
        Realizado em 03/10/2020

      • INFORMATIVOS SIGA - 2022

        • 009/2022 - P. MOBILIÁRIO x CONSUMO x DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2022-2023 - Download
        • 010/2022 - ALMOXARIFADO DE CONSUMO - LANÇAMENTO RETROATIVO-2023 - Download
        • 012/2022 - PATRIMÔNIO CULTURAL - MÓVEL E IMÓVEL - Download

        INFORMATIVOS SIGA - 2021

        • 004/2021 - BENS MÓVEIS VINCULADOS A FUNDOS FINANCEIROSDownload
        • 005/2021 - RESERVA PATRIMONIAL - Download
        • 006/2021 - ANULAR TOMBAMENTO - Download

        INFORMATIVOS SIGA - 2019

        • 021/2019 - DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - Download

        INFORMATIVOS SIGA - 2018

        • 002/2018 - IMPLANTAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO SIGA - Download
        • 004/2018 - DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO SIGADownload
        • 005/2018 - ORIENTAÇÃO SOBRE DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO SIGA - Download
        • 006/2018 - MELHORIAS NO SIGADownload

      • 01 . Como deve ser registrado e identificado o bem fabricado?

        Orientação: Os bens serão ingressados no almoxarifado de material permanente e posteriormente migrados para o patrimônio. Importante ressaltar que nestes casos será necessário uma avaliação dos bens visando determinar o seu valor e a vida útil. O ingresso ocorrerá por Fabricação Própria.

        02 . Como destinar bens que estão ociosos num Órgão/Entidade do Estado para outro Órgão/Entidade do Estado?

        Orientação: Segundo o Decreto 1.110-R/2002, art. 106, a destinação de bens móveis pode ser realizada diretamente entre Órgãos ou Entidades. É a modalidade de movimentação patrimonial denominada de “Transferência”.

        O passo a passo está descrito no MAPAM - MÓDULO I - Movimentações/Transferências - Download

        03 . Quando bens moveis vierem de outra instituição com número de patrimônio do Órgão de origem, devemos colocar nossa numeração também?

        Orientação: As movimentações de transferência definitiva (doação, transferência, etc.), provocarão a troca do número de patrimônio, devendo ser dada a baixa do número no órgão de origem e ingresso no órgão de recebimento, conforme o parágrafo 2º do art.61 do decreto 1.110-R/2002.

        Ainda que os bens tenham sido encaminhados pelo Órgão de origem com as plaquetas de patrimônio antigas, essas devem ser retiradas e o Órgão/Entidade de destino deverá realizar o novo tombamento e identificação com seu próprio número sequencial. Portanto, os números de patrimônio devem ser substituídos.

        04 . Como classificar persianas, em material permanente ou de consumo?

        Orientação: As persianas comuns de PVC, daquele tipo mais comum que costuma desprender suas lâminas e apresentar problemas no mecanismo de regulação em pouco tempo, essas devem ser classificadas como material de consumo.

        Em caso de persiana fabricada em material diferenciado, resistente, neste caso a classificação será como material permanente.

        A Nota Técnica SEGER/SEFAZ/SEP - 001/2011- Download, define a classificação de persianas, que segue os mesmos parâmetros da Portaria STN/448/2002 para classificação de materiais, que também encontram-se expressas no Dec. 1.110-R/2002, art. 50, especialmente a característica da fragilidade.