PORTAL DE PATRIMÔNIO

CONTEXTUALIZAÇÃO:

O Portal de Patrimônio do Governo do Estado surge como uma ferramenta facilitadora das atividades que envolvem os bens patrimoniais, tendo como principal objetivo agrupar informações pertinentes ao tema, como normas aplicáveis, manuais de gestão e publicações de relevância.

Nesse contexto, as Unidades de Controle Patrimonial – UCPs, constituídas em cada Órgão e Entidade, são as responsáveis pelo controle dos bens sob sua guarda, conservação e posse.

OBJETIVOS:

• Acesso às normas e aos instrumentos pertinentes;
• Fomentar as transferências de material de consumo ociosos;
• Fomentar as redistribuições e transferências de bens mobiliários em condições de reaproveitamento;
• Promover a interação entre os servidores públicos;
• Colaborar para melhoria da instrução processual.

Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual

ADMINISTRAÇÃO

As gerências GEMOB, GEATI e GEMAN, são responsáveis pela gestão macro dos bens patrimoniais do Estado. Elas propõem a padronização de procedimentos que norteiam a movimentação e manutenção dos bens corpóreos do Estado e também oferecem suporte aos Órgãos e Entidades na gestão imediata dos bens sob suas respectivas responsabilidades.

Gerência do Ativo Mobiliário - GEMOB:

À GEMOB cabe a gestão macro dos bens patrimoniais mobiliários do Estado do Espírito Santo. Ela elabora diretrizes e normas para a gestão de bens móveis e material de consumo, coordenando o planejamento e a criação de manuais de procedimentos e a padronização de fluxos.

Atua na coordenação geral da gestão patrimonial para otimizar o uso do patrimônio estadual, desenvolvendo estudos técnicos e metodologias para aprimorar a gestão dos bens, além de oferecer orientação técnica e prestar suporte aos Órgãos e Entidades na gestão imediata dos bens móveis sob suas respectivas responsabilidades, incluindo aqueles considerados inservíveis.

Realiza também a gestão de bens inservíveis para uma destinação eficiente, seja por meio de alienação, transferência, redistribuição ou reaproveitamento.

Responsável: Christiane Wigneron Gimenes
Telefone: (27) 3636-5248 / 3636-5249
E-mail: gemob@seger.es.gov.br

Gerência do Ativo Imobiliário - GEATI:

 À GEATI cabe a gestão macro dos bens patrimoniais imobiliários do Estado. Elabora diretrizes e normas para a gestão de imóveis e gerencia todo o ciclo de vida dos bens imóveis estaduais, incluindo cadastro, controle, tombamento, movimentações e acompanhamento de encargos.

Organiza o acervo digital, elaborando uma base georreferenciada da carteira imobiliária e analisa a disponibilidade de imóveis para atender demandas de órgãos públicos, buscando ainda, alternativas de ocupação para imóveis disponíveis através de ofertas ativas e chamamentos públicos.

Presta suporte aos Órgãos e Entidades na gestão imediata dos bens imóveis sob suas respectivas responsabilidades, buscando a otimização do uso dos bens imóveis do Estado, a valorização do patrimônio público e a eficiência na administração.

Realiza a regularização de imóveis junto a cartórios, prefeituras e União, subsidiando ações de usucapião, gerenciando bens absorvidos de empresas liquidadas e órgãos extintos, atuando na regularização de ocupações consolidadas em áreas patrimoniais e coordenando estudos e procedimentos legais para a alienação de imóveis.

Responsável: João Paulo Mello Teixeira
Telefone: (27) 3636-5247 / 3636-5266 / 3636-5242
E-mail: geati@seger.es.gov.br

À GEMAN cabe a gestão eficiente dos imóveis da Administração Pública Estadual, propondo e implementando normas para a conservação, manutenção, recuperação e uso inteligente dos imóveis.

Foca na manutenção, conservação e recuperação de imóveis desocupados sob administração da SEGER, incluindo o planejamento, coordenação e fiscalização dessas atividades, além de apoiar a implementação de projetos específicos para esses bens. Atuando ainda na elaboração, contratação e execução de projetos, obras e serviços de engenharia para a conservação e recuperação dos imóveis em desuso.

Gerencia as demandas de avaliação de imóveis e realiza vistorias em propriedades de interesse do Estado, atuando como um pilar fundamental na preservação, valorização e uso otimizado do patrimônio imobiliário do Estado do Espírito Santo, garantindo que esses bens sejam bem conservados, seguros e utilizados de forma estratégica.

Responsável: Rafael Oliveira Fontes
Telefone: (27) 3636-5246 / 3636-5250 / 3636-5251
E-mail: geman@seger.es.gov.br

ÓRGÃOS E ENTIDADES

O Patrimônio Mobiliário, Imobiliário e Material de Consumo nos Orgãos e Entidades do Governo do Estado deverão ser movimentados por meio das Unidades de Controle Patrimonial – UCPs conforme normas aplicáveis, sendo:

Contato das Unidades de Controle Patrimonial - UCPs - Download