ORIENTAÇÕES PARA AUTUAÇÃO DE PROCESSOS

• PADRÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS -   Download
  Orientações para autuação de processos de Transferência e Baixa de Bens Inservíveis no E-Docs. [Atualizada em 22/08/2023]
  
  
  • Modelo de checklist para bens móveis em geral - Download
  • Modelo de checklist para veículos -   Download

SOLICITAÇÃO DE VISTORIA DE BENS MÓVEIS VIA E-DOCS

• GUIA PRÁTICO PARA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA - Download
  Visando proporcionar maior controle e celeridade dos processos, todas as solicitações para realização de vistorias deverão ser efetuadas por meio do sistema E-Docs.

NOTA TÉCNICA 001/2021

• NOTA TÉCNICA 001/2021 - Download
  Procedimentos para baixa de bens ao pátio de inservíveis da SEGER e loteamento de bens para leilão nos pátios dos Órgãos/Entidades.

ANEXOS DA NOTA TÉCNICA 001/2021

• ANEXO I - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE HARDWARE - Download
  

• ANEXO II – TERMO DE RESPONSABILIDADE DE DADOS - Download
  

• ANEXO III – CHECKLIST DE VEÍCULOS - Download

• ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE MOTOR VEICULAR -  Download

• ANEXO V – TERMO DE RESPONSABILIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO - Download
  

• ANEXO VI – MODELO DE ATA DE VISTORIA - Download
  

MAPAM - MANUAL TÉCNICO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO

• MÓDULO I - MOVIMENTAÇÕES/TRANSFERÊNCIAS - 10ª Edição - Download
  Visa orientar os usuários de patrimônio mobiliário (bens móveis) do Estado do Espírito Santo na execução das principais rotinas quanto à baixa e movimentação/transferência. [Atualizado em 26 -06 -2025]

PARECER TÉCNICO

• PARECER TÉCNICO 001/2019 - Download
  Aponta os fundamentos técnico-científicos da Nota Técnica 001/2021, quanto à destinação de material de uso restrito, destinação de resíduos sólidos e destinação de sucata.

• PARECER TÉCNICO 001/2023 - Download
  Baixa e destinação de livros físicos inservíveis.

• PARECER TÉCNICO 001/2024 - Download
  Doação de bens móveis para Entes ou Entidades públicas, em contexto emergencial, reconhecido por decreto estadual e em circunstâncias de fatos notórios.