ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
O Estado do Espírito Santo, visando uma gestão eficiente dos recursos patrimoniais imobiliários, bem como a arrecadação de recursos financeiros e para demandas de investimentos, além de proporcionar uma nova e eficaz destinação aos imóveis públicos, utiliza a alienação como um dos instrumentos para o alcance dos seus objetivos.
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INFORMAÇÕES GERAIS
O Estado do Espírito Santo, visando uma gestão eficiente dos recursos patrimoniais imobiliários, bem como a arrecadação de recursos financeiros que podem ser utilizados em demandas de investimentos, além de proporcionar uma nova e eficaz destinação aos imóveis públicos ociosos, utiliza a alienação como um dos instrumentos para o alcance dos seus objetivos.
Assim, por meio da Lei Estadual nº 10.748/2017 e suas alterações, o Estado do Espírito Santo recorreu à venda dos imóveis, visando a desoneração de despesas com manutenção de imóveis ociosos ou custos elevados para adequações ao possível uso e auferir recursos financeiros para a Administração Pública Estadual.
Os interessados poderão visitar os imóveis disponíveis para venda, entrando em contato pelo telefone (27) 3636-5342 e/ou pelo e-mail cpl.imoveis@seger.es.gov.br.
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA GEPAE/SEGER Nº 001/2022
INFORMAÇÕES
- Processo: 2021-JCJP
- Publicação: 19/01/2022
- Sessão pública: 10/03/2022, às 10h, no auditório do Edifício Fábio Ruschi, situado na Avenida Governador Bley, 236, Centro de Vitória
- Contato: cpl.imoveis@seger.es.gov.br
EDITAL
- EDITAL DE CONCORRÊNCIA GEPAE/SEGER Nº 001/2022 Download
- ANEXO 01 - Termo de Referência Download
- ANEXO 02 - Cronograma Download
- ANEXO 03 - Modelo de Proposta de Preço Download
- ANEXO 04 - Modelo de Solicitação de Devolução do Valor da Caução Download
- ANEXO 05 - Termo de Desistência Voluntária Download
- ANEXO 06 - Minuta de Contrato de Promessa de Compra e Venda Download
- ANEXO 07 - Certidões Download
- ANEXO 08 - Laudos Download
OBJETO
LOTE
IMÓVEIS
DESCRIÇÃO
VALOR MÍNIMO
01
Imóvel 01
Área de terreno de 1.380,00m², denominada “lote 18”, localizada na esquina da Rua Hélio Marconi com a Av. Carlos Moreira Lima, no Bairro Bento Ferreira, Vitória – ES, matrícula nº 75.729 no CRGI da 2ª Zona de Vitória.
R$ 4.837.000,00
(quatro milhões, oitocentos e trinta e sete mil reais)
Imóvel 02
2º, 3º e 4º pavimentos, com terraço coberto, do Edifício Percy, localizado à Rua Barão de Itapemirim, nº 204, bairro Centro, Vitória/ES, com 814,70m² de área construída, matriculado sob os números 10.792, 5.603 e 16.673 no CRGI da 1ª Zona de Vitória.
02
Imóvel 01
Área de terreno de 2.127,00m², localizada na Av. Nossa Sra. da Penha, n°455, Bairro Santa Lúcia, Vitória – ES, matriculado sob número 55.624 no CRGI da 2ª Zona de Vitória.
R$ 7.333.000,00
(sete milhões e trezentos e trinta e três mil reais)
ESCLARECIMENTOS
- EC01-2022 - ESCLARECIMENTO Nº 001 Download
- EC01-2022 - ESCLARECIMENTO Nº 002 Download
- EC01-2022 - ESCLARECIMENTO Nº 003 Download
- EC01-2022 - ESCLARECIMENTO Nº 004 Download
- EC01-2022 - ESCLARECIMENTO Nº 005 Download
ATAS
- EC01-2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 10-03-2022 Download
AVISOS
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA GEPAE/SEGER Nº 002/2022
INFORMAÇÕES
- Processo: 2021-HQPV3
- Publicação: 21/03/2022
- Sessão pública: 03/05/2022, às 10h, no auditório do Edifício Fábio Ruschi, situado na Avenida Governador Bley, 236, Centro de Vitória
- Contato: cpl.imoveis@seger.es.gov.br
EDITAL
- EDITAL DE CONCORRÊNCIA GEPAE/SEGER Nº 002/2022 Download
- ANEXO 01 - Termo de Referência Download
- ANEXO 02 - Cronograma Download
- ANEXO 03 - Modelo de Proposta de Preço Download
- ANEXO 04 - Modelo de Solicitação de Devolução do Valor da Caução Download
- ANEXO 05 - Termo de Desistência Voluntária Download
- ANEXO 06 - Minuta de Contrato de Promessa de Compra e Venda Download
- ANEXO 07 - Certidões Download
- ANEXO 08 - Laudos Download
OBJETO
LOTE
DESCRIÇÃO
VALOR MÍNIMO
01
Terreno medindo 60.000,00m², localizado na Rodovia Cariacica-Santa Leopoldina, em local denominado Ibiapaba, no Município de Cariacica – E.S.
R$ 6.640.000,00
(seis milhões e seiscentos e quarenta mil reais)
02
Terreno medindo 8.142,02m² constituído dos lotes 21, 23, 25, 29, 31, 33, 35, 36 e 37 da Quadra “C” e lotes 35 a 43 da quadra “B” no Loteamento Morro da Companhia, Itaquari, Município de Cariacica.
R$ 3.115.000,00
(três milhões e cento e quinze mil reais)
ATAS
- EC02-2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 03-05-2022 Download
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA GEPAE/SEGER Nº 003/2022
INFORMAÇÕES
- Processo: 2021-HQPV3
- Publicação: 17/08/2022
- Sessão pública: 16/09/2022, às 10h, no auditório do Edifício Fábio Ruschi, situado na Avenida Governador Bley, 236, Centro de Vitória
- Contato: cpl.imoveis@seger.es.gov.br
EDITAL
- EDITAL DE CONCORRÊNCIA GEPAE/SEGER Nº 003/2022 Download
- ANEXO 01 - Termo de Referência Download
- ANEXO 02 - Cronograma Download
- ANEXO 03 - Modelo de Proposta de Preço Download
- ANEXO 04 - Modelo de Solicitação de Devolução do Valor da Caução Download
- ANEXO 05 - Termo de Desistência Voluntária Download
- ANEXO 06 - Minuta de Contrato de Promessa de Compra e Venda Download
- ANEXO 07 - Certidões Download
- ANEXO 08 - Laudos Download
- ANEXO 09 - Modelo de declaração condições do imóvel Download
OBJETO
DESCRIÇÃO
VALOR MÍNIMO
Terreno medindo 60.000,00m², localizado na Rodovia Cariacica-Santa Leopoldina, em local denominado Ibiapaba, no Município de Cariacica – E.S.
R$ 5.976.000,00
(cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil reais)
ATAS- EC03-2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 16-09-2022 Download
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA GEPAE/SEGER Nº 004/2022
INFORMAÇÕES
- Processo: 2021-44C35
- Publicação: 19/09/2022
- Sessão pública: 19/10/2022, às 10h, no auditório do Edifício Fábio Ruschi, situado na Avenida Governador Bley, 236, Centro de Vitória
- Contato: cpl.imoveis@seger.es.gov.br
EDITAL
- EDITAL DE CONCORRÊNCIA GEPAE/SEGER Nº 004/2022 Download
- ANEXO 01 - Termo de Referência Download
- ANEXO 02 - Cronograma Download
- ANEXO 03 - Modelo de Proposta de Preço Download
- ANEXO 04 - Modelo de Solicitação de Devolução do Valor da Caução Download
- ANEXO 05 - Termo de Desistência Voluntária Download
- ANEXO 06 - Minuta de Contrato de Promessa de Compra e Venda Download
- ANEXO 07 - Certidões Download
- ANEXO 08 - Laudo de Avaliação Download
- ANEXO 09 - Modelo de declaração condições do imóvel Download
OBJETO
DESCRIÇÃO
VALOR MÍNIMO
Terreno medindo 336,29 m², localizado na Rua Santa Luzia SN, esquina com Rua Genoveva, Lote 001 da Quadra K, Bairro Praia da Costa, no Município de Vila Velha – E.S.
R$ 1.046.000,00
(um milhão e quarenta e seis mil reais)
ATAS• EC04-2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 19-10-2022 Download -
EDITAL DE CONCORRÊNCIA GEPAE/SEGER Nº 005/2022
INFORMAÇÕES
- Processo: 2022-R32SB
- Publicação: 28/10/2022
- Sessão pública: 28/11/2022, às 10h, na Sala de Reuniões da GEPAE, no 10º Andar do Edifício Fábio Ruschi, situado na Avenida Governador Bley, 236, Centro de Vitória
- Contato: cpl.imoveis@seger.es.gov.br
EDITAL
- EDITAL DE CONCORRÊNCIA GEPAE/SEGER Nº 005/2022 Download
- ANEXO 01 - Termo de Referência Download
- ANEXO 02 - Cronograma Download
- ANEXO 03 - Modelo de Proposta de Preço Download
- ANEXO 04 - Modelo de Solicitação de Devolução do Valor da Caução Download
- ANEXO 05 - Termo de Desistência Voluntária Download
- ANEXO 06 - Minuta de Contrato de Promessa de Compra e Venda Download
- ANEXO 07 - Certidões Download
- ANEXO 08 - Laudo de Avaliação Download
- ANEXO 09 - Modelo de declaração condições do imóvel Download
OBJETO
DESCRIÇÃO
VALOR MÍNIMO
Terreno medindo 8.142,02m² constituído dos lotes 21, 23, 25, 29, 31, 33, 35, 36 e 37 da Quadra “C” e lotes 35 a 43 da quadra “B” no Loteamento Morro da Companhia, Itaquari, Município de Cariacica.
R$ 2.803.500,00
(dois milhões, oitocentos e três mil e quinhentos reais)
ATAS- EC05-2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 28-11-2022 Download
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA GEPAE/SEGER Nº 006/2022
INFORMAÇÕES
- Processo:2021-HQPV3
- Publicação: 31/10/2022
- Sessão pública: 30/11/2022, às 10h, na Sala de Reuniões da GEPAE, no 10º Andar do Edifício Fábio Ruschi, situado na Avenida Governador Bley, 236, Centro de Vitória
- Contato: cpl.imoveis@seger.es.gov.br
EDITAL
- EDITAL DE CONCORRÊNCIA GEPAE/SEGER Nº 006/2022 Download
- ANEXO 01 - Termo de Referência Download
- ANEXO 02 - Cronograma Download
- ANEXO 03 - Modelo de Proposta de Preço Download
- ANEXO 04 - Modelo de Solicitação de Devolução do Valor da Caução Download
- ANEXO 05 - Termo de Desistência Voluntária Download
- ANEXO 06 - Minuta de Contrato de Promessa de Compra e Venda Download
- ANEXO 07 - Certidões Download
- ANEXO 08 - Laudo de Avaliação Download
- ANEXO 09 - Modelo de declaração condições do imóvel Download
OBJETO
DESCRIÇÃO
VALOR MÍNIMO
Terreno medindo 60.000,00m², localizado na Rodovia Cariacica-Santa Leopoldina, em local denominado Ibiapaba, no Município de Cariacica – E.S.
R$ 5.312.000,00
(cinco milhões, trezentos e doze mil reais)
ATAS- EC06-2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 30-11-2022 Download
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA GEPAE/SEGER Nº 007/2022
INFORMAÇÕES
- Processo:2022-6P4S6
- Publicação: 06/12/2022
- Sessão pública: 04/01/2023, às 10h, na Sala de Reuniões da GEPAE, no 10º Andar do Edifício Fábio Ruschi, situado na Avenida Governador Bley, 236, Centro de Vitória
- Contato: cpl.imoveis@seger.es.gov.br
EDITAL
- EDITAL DE CONCORRÊNCIA GEPAE/SEGER Nº 007/2022 Download
- ANEXO 01 - Termo de Referência Download
- ANEXO 02 - Cronograma Download
- ANEXO 03 - Modelo de Proposta de Preço Download
- ANEXO 04 - Modelo de Solicitação de Devolução do Valor da Caução Download
- ANEXO 05 - Termo de Desistência Voluntária Download
- ANEXO 06 - Minuta de Contrato de Promessa de Compra e Venda Download
- ANEXO 07 - Certidões Download
- ANEXO 08 - Laudo de Avaliação Download
- ANEXO 09 - Modelo de declaração condições do imóvel Download
OBJETO
DESCRIÇÃO
VALOR MÍNIMO
Terreno medindo 5.800,00 m² com edificação localizado na Rua Mary Ubirajara, nº 160, bairro Santa Lúcia (antiga Clínica Jesus Menino) no Município de Vitória – ES.
R$ 22.351.000,00
(vinte e dois milhões trezentos e cinquenta e um mil reais)
